Diretrizes, quadros e relatórios para a região da SADC

Postal Regulatory Guideline

Diretrizes sobre o Comércio Eletrónico Postal e a Facilitação do Comércio

Postal Regulatory Guideline

Diretrizes da SADC sobre a Definição do Mercado Postal e o Licenciamento (2023)

Postal Regulatory Guideline

Diretrizes sobre o Serviço e o Acesso Postal Universal

ICT Regulatory Guideline

Diretrizes sobre os Direitos e a Proteção dos Consumidores para o setor das comunicações eletrónicas na SADC

ICT Regulatory Guideline

Quadro Modelo de Política do Espectro de Frequências Radioelétricas da SADC

ICT Regulatory Guideline

Diretrizes da SADC sobre o Roaming

Os regulamentos da SADC sobre o roaming visam dar uma resposta regional coordenada à formulação das regras de roaming. Visam igualmente faci...

ICT Regulatory Guideline

Diretrizes sobre o Acesso e Serviço Universal para o setor das comunicações eletrónicas na SADC

ICT Regulatory Guideline

Notas de rodapé da SADC relativas ao Plano de Atribuição do Espectro de Frequências Radioelétricas (RFSAP)

ICT Regulatory Guideline

Quadro da SADC para a Harmonização da Atribuição de Espectro RF para PPDR

ICT Regulatory Guideline

Quadro da SADC para a Harmonização do Espectro de Frequências Radioelétricas destinado aos Dispositivos de Curto Alcance (SRD) na SADC

ICT Regulatory Guideline

Plano de Atribuição do Espectro de Frequências Radioelétricas da SADC (RFSAP)

ICT Regulatory Guideline

Quadro de Avaliação da Concorrência para o setor das TIC na SADC